O Estatuto Estadual da Igualdade Racial… (Fundatec 2026)

Direitos HumanosEstatutos estaduais da igualdade racialFundatec 2026

Pref Novo Hamburgo

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, na produção de filmes, programas e peças publicitárias destinados à veiculação por emissoras de televisão e salas cinematográficas, a regra de conferir oportunidades de emprego a atores, figurantes e técnicos negros

Aaplica-se indistintamente a toda produção audiovisual.Blimita-se à contratação de atores.Crestringe-se às produções financiadas exclusivamente pelo Estado.Dpoderá ser afastada quando a obra abordar especificidades de grupos étnicos determinados.

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Fundatec 2026Com base no art. 3º da Lei Estadual nº 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.