Estatutos estaduais da igualdade racial

Fundatec· CM Tunas· 2022

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Tunas· 2022

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O estatuto prevê medidas para a promoção da participação dos negros em igualdade de condições na vida social, eco…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O Estado deverá estabelecer programas de cooperação técnica com as escolas de Educação Infantil, Ensino Fun…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de participação de art…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir do que estabelece o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). ( ) Considerar-se-á…

Fundatec· Pref Tunas· 2022

Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.

IBADE· TJ RS· 2022

Segundo a Lei nº 13.320/09, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Rio Grande do Sul, o ente competente para a prestação de assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nas…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2022

Sobre o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. O estatuto assegura o adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS Concurso Público nº· 2022

O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê medidas de ação afirmativa para o combate das desigualdades raciais que atingem as mulheres:

Fundatec· PP RS· 2022

Com fulcro no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassif…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2022

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio do Grande do Sul, a autoridade contratante de artistas negros para a realização de filmes ou programas poderá requerer auditoria por:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, as instituições de ensino deverão respeitar a(o):

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

O Art. 3º do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais, foi aprovada a Lei nº 13.694/2011, contemplando o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale, à luz de ref…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

João é negro, gaúcho e tem sessenta e três anos de idade. Hoje ele tem orgulho de suas origens e principalmente de sua cor, mas a realidade de João durante a infância foi marcada por repetidos atos de racismo e discrimi…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS Concurso Público N°· 2020

O Art. 3º do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do…

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Todas as crianças recém-nascidas com Síndrome de Down no Estado de Santa Catarina devem ser submetidas ao exame de eletrocardiograma, nos termos da Lei Estadual n.

FAURGS· BANRISUL· 2018

De acordo com o conceito adotado pelo Estatuto Estadual da Igualdade Racial, instituído pela Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, do Estado do Rio Grande do Sul, ações afirmativas são

CETRO· TJ RJ· 2017

Com relação à Lei nº 7.329 de 8 de julho de 2016 – que institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a lei de diretrizes para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras…