Questões de Direitos Humanos · Fundatec
Direitos HumanosEstatutos estaduais da igualdade racialFundatec 2024
Pref Jari
Questão de Direitos Humanos
O Art. 16 da Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual de Igualdade Racial, prevê que o Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura. As manifestações culturais elencadas abaixo estão previstas no Art. 16 da referida Lei, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.