Questões de Legislação Penal Especial
Estatutos e regimentos de instituições de ensino
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- Vunesp7 questões
- Fundatec5 questões
- Copeve/UFAL4 questões
- MS (SARMENTO)4 questões
- COMPROV UFCG2 questões
- Cesgranrio2 questões
Questões de Estatutos e regimentos de instituições de ensino
UNIVALI· Pref Itajaí· 2026
A direção de um Centro Municipal de Educação Infantil propõe reformular o Conselho Escolar. Pais, servidores e membros da comunidade continuariam participando das reuniões, mas a direção escolheria os representantes das…
ResolverVunesp· UNESP· 2025
Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:
ResolverInstituto AOCP· IF PB· 2025
A respeito do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Para efei…
ResolverUFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)· 2025
Os Departamentos da Universidade Federal de Lavras compreendem os componentes curriculares em áreas de conhecimento afins para atuação no ensino, na pesquisa, na inovação, no desenvolvimento tecnológico e na cultura e p…
ResolverVunesp· UNESP· 2025
Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as ex…
ResolverFundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024
De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade precípua responsabilizar-se pelas atividades de controle interno em âmbi…
ResolverVunesp· UNESP· 2024
Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento d otação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que
ResolverFundatec· UERGS· 2024
Conforme o Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da UERGS, as são Institutos constituídos por cursos em áreas afins e desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assinale a alternativa que preenche co…
ResolverFundatec· UERGS· 2024
De acordo com a Lei nº 13.968/2012, o quadro de empregos permanentes da UERGS fica estruturado conforme as características dos empregos e a natureza das respectivas atribuições, destinados ao atendimento das atividades…
ResolverPR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023
De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em c…
ResolverFundep· UFVJM· 2023
Sobre as normas relativas ao funcionamento dos órgãos colegiados previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( A…
ResolverCOPEVE UFMG· UFMG· 2023
a Universidade Federal de minas gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. acerca de sua a…
ResolverInstituto ACCESS· UFJ· 2023
No Estatuto da UFJ estão listados os princípios que a norteiam, por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverPRH-UEM· UEM· 2023
Em conformidade com o Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá,
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
16 Nos termos da Lei de Autonomia da Universidade Estadual de Goiás (Lei estadual n.º 18.971/2015), no caso de participação de servidores em eventos, a UEG poderá:
ResolverIDECAN· UNILAB· 2022
A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regida I. pelo Regimento Geral. II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior. III. pela legislação estadual pertinen…
ResolverUNESPAR· UNESPAR – Edital n. 060/ -CPPS (Concurso Público de Agente Universitário)· 2022
O REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ apresenta no título VI a composição da Comunidade Acadêmica da Unespar e determina que: I. O corpo docente da Universidade é constituído pelos professores que exercem…
ResolverVunesp· UNESP· 2022
Fábio, aluno devidamente matriculado no terceiro semestre do curso de Medicina da UNESP, pretende trancar sua matrícula em duas disciplinas afins, pela segunda vez. Nesse caso, e conforme prescreve o Regimento Geral da…
ResolverUEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022
18 Nos termos da Lei de Autonomia da Universidade Estadual de Goiás (Lei estadual n.º 18.971/2015), no caso de participação de servidores em eventos, a UEG poderá:
ResolverFundep· Pref Sete Lagoas· 2022
A Lei Complementar nº 253/2021 dispõe que somente poderão exercer as funções de diretor e vice-diretor escolar os seguintes profissionais:
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Outros assuntos de Legislação Penal Especial
- Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta (1391)
- Ato infracional e medidas socioeducativas (1354)
- Estatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento (1312)
- Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) (1261)
- Crimes ambientais (Lei 9.605/1998) (1207)
- Lei de Drogas (Lei 11.343/06) (1150)
- Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (789)
- Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) (737)
- Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento (665)
- Medidas protetivas de urgência (621)
- Abuso de autoridade (Lei 13.869/19) (592)
- Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional (584)
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