Questões de Legislação Penal Especial

Estatutos e regimentos de instituições de ensino

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Questões de Estatutos e regimentos de instituições de ensino

  1. UNIVALI· Pref Itajaí· 2026

    A direção de um Centro Municipal de Educação Infantil propõe reformular o Conselho Escolar. Pais, servidores e membros da comunidade continuariam participando das reuniões, mas a direção escolheria os representantes das…

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  2. Vunesp· UNESP· 2025

    Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:

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  3. Instituto AOCP· IF PB· 2025

    A respeito do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Para efei…

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  4. UFLA· UFLA – Edital PROGEPE Nº (vários cargos nível E)· 2025

    Os Departamentos da Universidade Federal de Lavras compreendem os componentes curriculares em áreas de conhecimento afins para atuação no ensino, na pesquisa, na inovação, no desenvolvimento tecnológico e na cultura e p…

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  5. Vunesp· UNESP· 2025

    Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as ex…

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  6. Fundatec· IFFar - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA Concurso Público nº e· 2024

    De acordo com o Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, assinale a alternativa que apresenta corretamente o órgão que tem por finalidade precípua responsabilizar-se pelas atividades de controle interno em âmbi…

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  7. Vunesp· UNESP· 2024

    Suponha que a UNESP consignou em seu orçamento d otação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da UNESP, é correto afirmar que

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  8. Fundatec· UERGS· 2024

    Conforme o Decreto nº 43.240/2004, que aprova o Estatuto da UERGS, as são Institutos constituídos por cursos em áreas afins e desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão. Assinale a alternativa que preenche co…

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  9. Fundatec· UERGS· 2024

    De acordo com a Lei nº 13.968/2012, o quadro de empregos permanentes da UERGS fica estruturado conforme as características dos empregos e a natureza das respectivas atribuições, destinados ao atendimento das atividades…

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  10. PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

    De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e ampliação dos conhecimentos e à preservação e difusão da cultura. Em c…

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  11. Fundep· UFVJM· 2023

    Sobre as normas relativas ao funcionamento dos órgãos colegiados previstas no Regimento Geral da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( A…

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  12. COPEVE UFMG· UFMG· 2023

    a Universidade Federal de minas gerais é pessoa jurídica de direito público, mantida pela União, dotada de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial. acerca de sua a…

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  13. Instituto ACCESS· UFJ· 2023

    No Estatuto da UFJ estão listados os princípios que a norteiam, por meio da indissociabilidade do ensino, da pesquisa e da extensão, como os listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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  14. PRH-UEM· UEM· 2023

    Em conformidade com o Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá,

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  15. UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

    16 Nos termos da Lei de Autonomia da Universidade Estadual de Goiás (Lei estadual n.º 18.971/2015), no caso de participação de servidores em eventos, a UEG poderá:

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  16. IDECAN· UNILAB· 2022

    A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regida I. pelo Regimento Geral. II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior. III. pela legislação estadual pertinen…

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  17. UNESPAR· UNESPAR – Edital n. 060/ -CPPS (Concurso Público de Agente Universitário)· 2022

    O REGIMENTO GERAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ apresenta no título VI a composição da Comunidade Acadêmica da Unespar e determina que: I. O corpo docente da Universidade é constituído pelos professores que exercem…

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  18. Vunesp· UNESP· 2022

    Fábio, aluno devidamente matriculado no terceiro semestre do curso de Medicina da UNESP, pretende trancar sua matrícula em duas disciplinas afins, pela segunda vez. Nesse caso, e conforme prescreve o Regimento Geral da…

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  19. UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

    18 Nos termos da Lei de Autonomia da Universidade Estadual de Goiás (Lei estadual n.º 18.971/2015), no caso de participação de servidores em eventos, a UEG poderá:

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  20. Fundep· Pref Sete Lagoas· 2022

    A Lei Complementar nº 253/2021 dispõe que somente poderão exercer as funções de diretor e vice-diretor escolar os seguintes profissionais:

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