Questões de Legislação Penal Especial · IDECAN

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimentos de instituições de ensinoIDECAN 2022

UNILAB

Questão de Legislação Penal Especial

A UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regida I. pelo Regimento Geral. II. por Resoluções de seus órgãos colegiados de deliberação superior. III. pela legislação estadual pertinente. IV. por regimentos excepcionais, elaborados em períodos de calamidade pública. V. pela legislação da CPLP. Estão corretos apenas os itens:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.