Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência
Instituto AOCP· Pref JF· 2016
O Conselho Regional de Psicologia de diversas regiões tem focalizado esforços no combate à violação de Direitos Humanos e a privação de liberdade. As fiscalizações são realizadas em instituições asilares como comunidade…
ResolverCONPASS· Pref Carpina· 2016
Segundo o Estatuto do idoso, todas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a:
ResolverFGV· DPE MT· 2015
O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar em função de abandono em que se encontrava. Para custeio da entidade é cobrado do Sr. Pedro valor equivalente à integralidade do benefício previdenciário perceb…
ResolverCebraspe· DPE PE· 2015
As competências do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso incluem a promoção de cooperação entre governos da União, dos estados, do DF e dos municípios e a sociedade civil organizada na formulação e execução da polític…
Julgar o itemFAFIPA· Pref Londrina· 2015
Estimular a criação de incentivos e de alternativas de atendimento ao idoso, como centros de convivência, centros de cuidados diurnos, casas-lares, oficinas abrigadas de trabalho, atendimentos domiciliares e outros.
Julgar o itemInstituto Verbena· DPE GO· 2014
As políticas de atendimento ao idoso serão efetuadas por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados e dos Municípios. O Estatuto do Idoso, em seu artigo 47, estabelece…
ResolverCebraspe· SUFRAMA· 2014
O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações que forem efetuadas para esse fundo.
Julgar o itemCebraspe· CAM DEP· 2014
Entre as ações previstas na política de atendimento ao idoso, incluem-se os serviços para a identificação e a localização de parentes ou de responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa perman…
Julgar o itemFCC· DPE-PB· 2014
Constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso, públicas ou privadas, todas as abaixo, EXCETO:
ResolverAMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2014
O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão de caráter , integrante da estrutura básica da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formul…
ResolverIAUPE· Pref Serra Talhada· 2014
No artigo 49, do Estatuto do Idoso, afirma-se que as entidades que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência devem adotar vários princípios. Sobre isso, assinale a alternativa que NÃO corresponde…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Conforme o Estatuto do Idoso, as entidades de longa permanência devem firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada, ou com o seu representante legal, caso o idoso seja considerado incapaz.
Julgar o itemIAUPE· SEMPETQ PE· 2013
Na implementação da Política Estadual do Idoso, são competências do órgão estadual na área de saúde, em todas as suas unidades:
ResolverFundep· IPSEMG· 2013
Segundo o Estatuto do Idoso, constituem princípios que devem ser adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência, EXCETO:
ResolverCebraspe· MPE RO· 2013
No que concerne às regras relacionadas ao Conselho Nacional de Direitos do Idoso e aos mecanismos para a aplicação de direitos estabelecidos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· DPE ES· 2012
Compete ao Conselho Nacional dos Direitos do Idoso promover, em parceria com organismos governamentais e não governamentais nacionais e internacionais, a identificação de sistemas de indicadores que sirvam de base para…
Julgar o itemCebraspe· DPE RO· 2012
Considerando a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Escher e outros, de 6 de julho de 2009, assinale a opção correta.
ResolverUEPA· PM PA· 2012
Dentro da Política de atendimento, regulamentada pela Lei 10.741 de 01-10-2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref S Parnaíba· 2012
Segundo o artigo 49, as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotará o seguinte princípio:
Resolver
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