Estatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanência

Cebraspe· SEGER ES· 2011

A preservação dos vínculos familiares constitui um dos princípios das entidades de atendimento ao idoso que desenvolvem programas de institucionalização de longa permanência.

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – Entre as diretrizes da política nacional do idoso constam: alternativas para a integração do idoso com as demais gerações, através de alternativas de participação, ocupação e convívio; descentralização político admi…

Consulplan· Pref Mossoró· 2010

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Assinale a alternativa INCO…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2010

Dispõe o estatuto do idoso: Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. No caso de entidades filantrópicas ou casa lar, é fa…

FGV· FIOCRUZ· 2010

A Política de Atendimento instituída no Estatuto do Idoso pode ser definida como “ a estrutura de leis, propósitos, compromissos, princípios e valores que presidem a estrutura e o funcionamento do ramo social do Estatut…

FCC· TJ SE· 2009

A política de atendimento ao idoso far-se-á por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Uma dessas ações é

FADEMS· TJ MS· 2009

O Estatuto do Idoso, que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, no capítulo que trata da Assistência Social, estão regras para contratação de prestação de serviços entre c…

ITCO· UFTM· 2009

As entidades não-governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações da Lei 10.741 ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou propostos as seguintes pe…

Vunesp· Pref Mogi Cruzes· 2009

É direito do idoso, internado ou em observação numa unidade hospitalar, receber desse órgão de saúde as condições adequadas para a sua permanência na instituição em tempo integral, segundo o critério médico e, também, t…

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

As entidades governamentais e não-governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal de Assistência Social, especi…

FCC· DPE MA· 2009

Os conselhos municipais do idoso são

Cebraspe· IPAJM· 2006

Os membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa representantes da sociedade civil devem ser eleitos pelo seu respectivo segmento, nomeados pelo governador do estado e fazer jus a remuneração provi…

Cebraspe· MPE TO· 2006

Ao apresentar as principais exigências relativas ao regime de atendimento das entidades de assistência ao idoso, o estatuto não estabelece os requisitos de adequação das instalações físicas que recebem os idosos.

Cebraspe· DESO· 2004

É competência privativa das entidades de defesa dos direitos dos idosos denunciar à autoridade competente as situações de negligência ou desrespeito ao idoso.