Questões de Direitos Humanos · Cebraspe
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanênciaCebraspe 2014
SUFRAMA
Questão de Direitos Humanos
Julgue os seguintes itens, relativos à legislação específica direcionada aos idosos e pessoas com deficiência. O fundo nacional do idoso, implantado pelo Estatuto do Idoso, autoriza exclusivamente às pessoas jurídicas a dedução do imposto de renda das doações que forem efetuadas para esse fundo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.