O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi a… (FGV 2015)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – política de atendimento e instituições de longa permanênciaFGV 2015

DPE MT

O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar em função de abandono em que se encontrava. Para custeio da entidade é cobrado do Sr. Pedro valor equivalente à integralidade do benefício previdenciário percebido por ele. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.

AA cobrança do valor não está correta, pois o acolhimento institucional é política protetiva que deve ser ofertada gratuitamente.BA cobrança do valor está correta, devendo ser fiscalizada, pela Promotoria do Idoso, a qualidade dos serviços ofertados ao idoso.CA cobrança do valor está correta, pois o contrato é livremente celebrado entre as partes que o compõem, só aderindo a ele os que assim desejarem.DA cobrança do valor não está correta, pois não pode exceder a 70% do benefício previdenciário recebido pelo idoso.EA cobrança do valor está correta, devendo ser contestada, caso assim o entenda, pelo representante legal do idoso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.