Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

FEPESE· Pref Concórdia· 2024

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos direitos previstos pelo Estatuto do Idoso/Pessoa Idosa.

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

As transações relativas a alimentos à pessoa idosa poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as referendará, prescindindo tais acordos de homologação judicial; passarão, assim, a ter…

FURB· Pref Bombinhas· 2024

Partindo da compreensão do envelhecimento como um direito personalíssimo, é fundamental considerar uma série de aspectos para garantir uma abordagem adequada e respeitosa em relação às pessoas idosas. Nesse contexto, os…

Legalle· UFPEL· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que se refere à Educação e à pessoa idosa, assinale a alternativa INCORRETA.

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será p…

Fundep· Pref Curvelo· 2024

Considerando as regras previstas na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, qual é o direito garantido à pessoa idosa em relação ao exercício de atividade profissional?

INSTITUTO MAIS· CRESS 9 (SP)· 2024

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, que institui sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as proposições abaixo. I. A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e d…

IBADE· FDT· 2024

Ana, uma educadora física, está planejando um programa de atividades físicas para um grupo de idosos em um centro comunitário. Ao revisar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), Ana quer garantir que o programa este…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

O capítulo VIII do Estatuto da Pessoa Idosa aborda o direito à assistência social. Esse capítulo assegura à pessoa idosa

ACAFE· CELESC· 2024

Segundo o IBGE (2023), em 2022 a população com 65 anos ou mais atingiu um índice de 10,9%, enquanto que em 2010 este grupo representava 7,4% da população brasileira. O crescimento da população idosa resulta de um conjun…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

A partir do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003), marque a alternativa INCORRETA

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmações a seguir: I. o Estatuto da Pessoa Idosa está destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) ano…

IBGP· MPE MG· 2024

Sobre a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, é INCORRETO afirmar que:

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos aos idosos, promovendo a inclusão e o respeito à dignidade. Em uma banda municipal que inclui membros idosos, entre as alternativas apresentadas, indique qual prática re…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

De acordo com a Lei Federal nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, analise as afirmações abaixo: 1. É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do SUS.…

ADM&TEC· Pref São L Quitunde· 2024

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dignidade, o bemestar e a qualidade de vida das pessoas idosas no Brasil.…

CETAP· SEOP PA· 2024

Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa idosa, segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado exceto o seguinte:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref BV do Sul· 2024

A Lei nº 10.741/2003 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Com base na letra expressa da Lei, assinalar a alter…