Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisINSTITUTO MAIS 2024
CRESS 9 (SP)
Questão de Direitos Humanos
De acordo com a Lei n.º 10.741/2003, que institui sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, analise as proposições abaixo. I. A assistência social às pessoas idosas será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos, exclusivamente, na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e na Política Nacional da Pessoa Idosa. II. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. III. O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais. É correto o que se afirma em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

