Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO MAIS
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisINSTITUTO MAIS 2025
Pref F.co Morato
Questão de Direitos Humanos
Conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa, à pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Contudo, caso a pessoa idosa não esteja em condições de proceder à opção, esta será feita pelo
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.