Questões de Direitos Humanos · AMEOSC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAMEOSC 2025
Pref S M do Oeste
Questão de Direitos Humanos
A dignidade da pessoa idosa, como valor fundamental consagrado na Constituição Federal e reafirmado pelo Estatuto do Idoso, exige que o Estado e a sociedade promovam condições concretas para o exercício pleno da cidadania. Nesse contexto, o Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I.Participação na vida familiar e comunitária. II.Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. III.Opinião e expressão. É CORRETO o que se afirma em:
Lei seca citada
Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
- Avança SP 2026Tício é idoso, não tem condições de prover o seu sustento e está em situação de violação de seus direitos. Seu vizinho, ciente de que os filhos de Tício têm condições financeiras…
- AMEOSC 2026O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos e estabelece deveres de proteção à pessoa com idade avançada. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para a…
- IGEDUC 2026O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O estatuto estabelece diversas garantias, incluindo prior…
- IGEDUC 2026A proteção à saúde do idoso envolve também a notificação de violências e a vedação de discriminação. Analise as afirmativas a seguir à luz do Estatuto da Pessoa Idosa: 12 I. É ved…
- INSTITUTO MAIS 2026De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
