O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal… (Vunesp 2025)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisVunesp 2025

Pref Itapevi

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal no 10.741/2003, em seu artigo 8o, trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelhecimento

Aé um direito individual e a sua proteção um direito social.Bé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito penal.Cé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.Dé um direito fundamental e a sua proteção um direito civil.Eé um direito personalíssimo e a sua proteção um direito civil.

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