Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
APRENDER.COM· Pref Tangará· 2019
Com base no estatuto do idoso é incorreto afirmar que:
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
O Brasil está envelhecendo. É crescente o número de idosos no país, indicando a necessária e urgente atenção das políticas públicas a esse segmento populacional. O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2…
ResolverFCC· MPE MT· 2019
A Lei n 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
ResolverIAUPE· Pref Carnaíba· 2019
No que se refere ao Estatuto do Idoso, é CORRETO afirmar que
ResolverIESES· Pref Palhoça· 2019
Assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverAMAUC· Prefeitura Municipal de Itá· 2019
Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /2003) é correto afirmar:
ResolverFEPESE· Pref Araranguá· 2019
Analise as afirmativas abaixo: 1. O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741 de 1o de outubro de 2003, está destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. 2. No Estatuto do Idoso e…
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
Sobre o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que:
ResolverVunesp· SEMAE PIRACICABA· 2019
O envelhecimento é um processo contínuo, comum a todos, mas também singular. Cada indivíduo envelhece a seu modo, em virtude de fatores ambientais, biológicos, econômicos, culturais e sociais. À medida que a população i…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, pode-se afirmar que a efetivação do direito do idoso:
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
“É assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.” O exposto acima:
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
O assistente social Ítalo é procurado por Edith, que pergunta como proceder para movimentar a conta bancária de sua tia Célia. Edith explica que é a única parente viva de sua tia, que é inteiramente dependente de seus c…
ResolverFUMARC· Polícia Civil de Minas Gerais· 2018
6 A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:
ResolverCebraspe· HUB· 2018
A participação do idoso em atividades cívicas ou culturais visa à transmissão de conhecimento e à troca de experiências entre idosos e pessoas de outras gerações, por serem ações que preservam a memória e a identidade c…
Julgar o itemFAFIPA· Pref Loanda· 2018
Segundo a lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverFCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018
Atualmente, diante do envelhecimento populacional, confrontamo-nos com a necessidade de desenvolver estratégias que possibilitem um suporte adequado à crescente população idosa. Em relação a essa situação,
ResolverCEPS UFPA· UFPA· 2018
Quanto aos direitos e garantias estabelecidos pelo Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
ResolverEJUD PI· TJ PI· 2018
Conforme o Estatuto do Idoso é considerado idoso a pessoa com idade igual ou superior a:
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
Conforme estabelecido pela Lei Federal no 10.741/2003, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Estabelece ainda o Estatuto do Idoso, em seu artigo 10 (§ 1o, incisos IV e VII) qu…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
Leia com atenção: (__) - Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso efêmero, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou…
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