Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
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- Lei 10.741/03, art. 111×
- Lei 10.741/03, art. 261×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais
Unifil· Pref Ribeirão Claro· 2019
A Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, se refere a
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O envelhecimento é um direito personalíssi…
ResolverIBFC· Pref Cuiabá· 2019
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFAUEL· Pref Honório Serpa· 2019
Sobre a Lei nº 10.741 de 2003 – Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Em caso de internação hospitalar, Juarez tem direito a acompanhante, assim como direito de escolher o tratamento de saúde que considerar mais favorável, se estiver em pleno domínio de suas faculdades mentais.
Julgar o itemSelecon· ECSP· 2019
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) é considerado uma das maiores conquistas da população idosa brasileira, pois afiança o envelhecimento como um direito personalíssimo e sua proteção como um d…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2019
Considerando que é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, objetivando a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que NÃO integra o rol de direitos dos idosos.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Não e…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o direito à saúde, analisar a sentença abaixo: É incumbência do Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, exceto os de uso continuado,…
ResolverCONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019
Conforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados 13 com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: ( )…
ResolverFAUEL· Pref Mandaguari· 2019
Analise as afirmativas a seguir e assinale a que NÃO contém um trecho extraído do Estatuto do Idoso.
ResolverNUCEPE UESPI· Pref Timon· 2019
Com base no Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que:
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
O idoso que não estiver no domínio de suas faculdades mentais não poderá optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, sendo substituído para efetuar a opção por curador, pelos familiares ou pelo m…
Julgar o itemAMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019
Sobre o Estatuto do Idoso, marque a opção incorreta.
ResolverIBFC· Pref Conde (PB)· 2019
Com a instituição do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) foram regulados os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
ResolverFAUEL· Pref Guarapuava· 2019
Com base na Lei nº 10.741, de outubro de 2003, que regulamenta o Estatuto do Idoso e os direitos da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverAPRENDER.COM· Pref Tangará· 2019
De acordo com o Estatuto do Idoso, é assegurado ao idoso internado ou em observação:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Sobre a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O envelhecimento é um direito personalíssi…
ResolverVunesp· Pref Birigui· 2019
J.A.S., 77 anos, trabalhou durante toda sua vida sem registro em carteira; não tendo como comprovar sua atividade laborativa, não recebe aposentadoria. É viúvo, duas filhas, ambas casadas e a cada seis meses alterna seu…
ResolverCETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019
Numere a coluna B pela coluna A, relacionando corretamente os respectivos direitos do idoso, conforme o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003. I. Direito à vida. II. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. III. Dir…
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