Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

IBFC· HU Brasil· 2023

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 41. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privado…

Selecon· Pref Dourados· 2023

A assistente social, junto à equipe técnico-pedagógica da escola Y, promoveu uma roda de conversa entre as crianças do 4º ano e Dona Alice, anciã da comunidade. O intuito do encontro foi trabalhar com os discentes a nec…

Cebraspe· TJ ES· 2023

Os programas de amparo aos idosos serão executados, preferencialmente, em abrigos destinados para esse fim.

UNOESC· UNOESC (SMO) – Concurso Público - Prefeitura Municipal de Maravilha - SC· 2023

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003, Estatuto da Pessoa Idosa e suas respectivas atualizações, analise as alternativas e marque a incorreta:

W2· Pref Paranaíta· 2023

Em outubro de 2003, é sancionado no Brasil, por meio da Lei 10.741. O documento garante diversos direitos para as pessoas, como a prioridade em diferentes serviços e a criminalização da violência contra esta parte da so…

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul· 2023

Sara, 85 anos, professora aposentada, mora sozinha desde que ficou viúva há cinco anos. Ela gosta de assistir a novelas e noticiários pela televisão, faz suas compras em uma mercearia ao lado de sua casa, recebe a visit…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2023

A Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do ldoso. Conforme essa lei, a prevençáo e a manutenção da saúde do idoso seráo efetivadas por meio de:

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

Com relação ao estatuto do idoso, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Entre outras determinações, a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa rege, em seu Art. 8º, a proteção ao envelhecimento como:

FAUEL· Pref Piên· 2023

Sobre os direitos da pessoa idosa, assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

O artigo 15 do Estatuto do Idoso assegura a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo da…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2023

O conhecimento da conjuntura possibilita identificar as forças existentes na sociedade e apreender as diferentes formas de exclusão e de poder que a população idosa vem se defrontando em diferentes contextos históricos.…

Vunesp· Pref SBC· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa considera idosas as pessoas maiores de anos. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação à…

IESES· Pref Gaspar· 2023

A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso são instrumentos legais que estabelecem direitos e proteções para a população idosa. No Serviço Social, a compreensão dessas legislações é crucial para a advocacia e o…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

O ideal de homogeneização levava a crer que estudantes negros/as, indígenas, transexuais, lésbicas, meninos e meninas deveriam se adaptar às normas e à normalidade. Com a repetição de imagens, linguagens, contos e repre…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

Assinale a alternativa incorreta sobre o § 1º do Estatuto do Idoso, que explicita o direito à liberdade compreendendo, entre outros, os seguintes aspectos:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

Analise os itens a seguir sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e assinale a alternativa correta. I - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públi…

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

O Estatuto da Pessoa Idosa foi um importante marco na regulação dos direitos assegurados às pessoas idosas no Brasil. Assinale a alternativa correta em relação a essa legislação.

ITAME· Pref SLM Belos· 2023

Considerando-se que a Lei nº. 10.741/2022 dispõe que as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos nela reconhecidos forem ameaçados ou violados, marque a alternativa correta: