Estatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais

FGV· TJ RR· 2024

A terminalidade é um fato da vida. No caso das pessoas muito idosas, a idade avançada vem acompanhada de perdas progressivas nas habilidades e capacidades e também causa uma predisposição a doenças incuráveis que degene…

Avança SP· Pref Tapiratiba· 2024

Segundo o artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados paliativos. O paciente, consciente, aceitou o prognóstico, mas seu f…

Quadrix· IIER· 2023

Considerando a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto da Pessoa Idosa, importantes marcos normativos para a defesa e a garantia de direitos desse público, assinale a alternativa correta.

EDUCA PB· CM Cajazeiras· 2023

A respeito do art. 3º do Estatuto da Pessoa Idosa, são obrigações da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa, EXCETO:

IBFC· Pref Cuiabá· 2023

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é uma iniciativa inovadora na garantia de direitos da pessoa idosa, fruto de forte mobilização da sociedade. Assinale a alternativa incorreta sobre o direito dos idosos.

IBAM· Pref Bertioga· 2023

Assinale a alternativa que esteja de acordo com o que dispõe o Estatuto da Pessoa Idosa.

IESES· Pref Gaspar· 2023

A Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso estabelecem direitos e deveres específicos para a população idosa. Essas legislações são fundamentais para orientar o trabalho dos assistentes sociais com essa faixa et…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz do Estatuto do Idoso, a pessoa idosa não tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idad…

Vunesp· CAMPREV· 2023

Os determinantes biológicos do ciclo natural de vida, expressos em idades cronológicas, são tomados como generalizadores do modo de envelhecer. Assim é explicado o envelhecimento, independentemente das condições de exis…

Consulplan· CM PA· 2023

Derque é médico; especializou-se em geriatria diante do vertiginoso envelhecimento da população nacional. Com o decorrer dos seus estudos verificou que a longevidade das pessoas decorre de vários fatores, sendo um deles…

FGV· DPE RS· 2023

Rui tem 82 anos de idade e está de posse de suas faculdades mentais. Recentemente ele descobriu que tem uma doença degenerativa e resolveu iniciar um tratamento alternativo, mas seus filhos não concordam. Perante o Esta…

EPL Concursos· Pref Pitangueiras PR· 2023

A Lei 10.741/2003, dispõe sobre o Estatuto do idoso. Considerando as disposições da Lei, é correto afirmar que:

Fundatec· GHC· 2023

Assinale a alternativa INCORRETA considerando o Estatuto da Pessoa Idosa (2003) e suas alterações.

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

Conforme o Estatuto do Idoso, o idoso possui direito a programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, gozando de prioridades na aquisição de imóveis para moradia própria, obtendo: I – reserva de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Antônio e Edith são professores do ensino fundamental I e tiveram a ideia de desenvolver uma semana de atividades sobre a velhice. Diante de sua proposta, alguns pais de alunos se mobilizaram de forma contrária, alegand…

CESC UFRR· UFRR· 2023

Disponível em: https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2023/03/11/video-de-universitarias-de-sp-debochando-de-colega-por-ter-40-anos-viraliza-e-gera-indignacao.ghtml. Saber classificar os tipos de preconceitos é e…

Cebraspe· PGE SE· 2023

Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 10, § 3ºda Lei nº 10.741/2003. É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento…

FAUEL· Pref Sengés· 2023

A respeito dos direitos fundamentais da pessoa idosa, conforme o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), é CORRETO afirmar que: