Question

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2.003, Estatuto da Pessoa Idosa e suas respectivas atualizações, analise as alternativas e marque a incorreta:

Accepted Answer

A) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 75 (setenta e cinco) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre, preferencialmente, em relação às demais pessoas idosas.

Answer

B) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Answer

C) Estatuto da Pessoa Idosa é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Answer

D) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

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