Questões de Direitos Humanos · Avança SP
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAvança SP 2023
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Direitos Humanos
Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Art. 41. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, como as vagas reservadas para as pessoas idosas devem ser posicionadas?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.