Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisUnifil 2026
Pref Castro
Questão de Direitos Humanos
A Lei nº 10.741, de 10 de Outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, sendo assim, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. II. É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. III. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. IV. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
