Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisAvança SP 2026
Pref Nova Odessa
Questão de Direitos Humanos
Considerando as proteções e direitos que encontram fundamento no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Criança e do Adolescente, associe as disposições da Coluna I aos respectivos diplomas normativos indicados na Coluna II: Coluna I: 1) Nenhuma (...) será objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos. 2) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária. 3) A garantia de prioridade compreende: atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população. Coluna II:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
