De acordo com o Estatuto da Pessoa Idos… (INSTITUTO MAIS 2026)

Questões de Direitos Humanos · INSTITUTO MAIS

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisINSTITUTO MAIS 2026

Pref Jarinu

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa correta.

AÉ dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.BA inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade à pessoa física, excluindo-se a jurídica, nos termos da lei.CO envelhecimento é um direito real e a sua proteção um direito social.DAs obrigações previstas nesta Lei excluem da prevenção outras decorrentes de outros princípios.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.