Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos
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- CF/88, art. 2251×
- Lei 13.146/15, art. 511×
- Lei 13.146/15, art. 4º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos
Marinha· Marinha· 2021
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015, com relação ao Direito ao Transporte e à Mobilidade, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
É preconceituosa a ideia de que a sexualidade de pessoas com deficiência é sempre atípica e infeliz em virtude da concepção de que essas pessoas são incapazes e limitadas.
Julgar o itemFundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021
A Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s…
ResolverFAUEL· Pref Rio Azul· 2021
A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) em seu art. 10 afirma que compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. Em seu parágrafo úni…
ResolverCebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021
Julgue os itens a seguir, referentes à improbidade administrativa, aos direitos das pessoas com deficiência e à atuação do Ministério Público junto aos povos e às comunidades tradicionais. I De acordo com a Lei de Impro…
ResolverFEPESE· Pref São José· 2021
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), conforme a Lei no 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) no capítulo que dispõe sobre o direito ao transporte e à mobilidade.…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
A vida sexual do indivíduo com deficiência possui um vínculo restrito ou inexistente com o rótulo que sua deficiência representa.
Julgar o itemIMPARH· Pref Fortaleza· 2021
A Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no que concerne ao auxílio-inclusão e dá outras providências. Nesse sentido, assinale a altern…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
O direito à educação, à saúde e à vida social de pessoas com deficiência deve incluir os limites e potenciais relacionados aos aspectos de sua sexualidade.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a igualdade e o direito ao trabalho, analisar os itens abaixo: I. É vedada à pessoa com deficiência a livre escolha ao trabalho, devido à im…
ResolverCebraspe· SEDUC AL· 2021
É possível determinar se a vida sexual e afetiva será satisfatória ou não ao longo da vida, em maior ou menor grau, para todos e, mais particularmente, para as pessoas com alguma deficiência.
Julgar o itemCebraspe· SESAU AL· 2021
As residências inclusivas, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, são destinadas ao acolhimento de crianças, adolescentes e adultos com diferentes tipos de deficiência, beneficiários do benefício de prestação…
Julgar o itemInstituto AOCP· ESPBA· 2020
A Lei nº 13.146/2015, Estatuto da pessoa com deficiência, assegura o direito ao acompanhante ou ao atendente pessoal da pessoa com deficiência internada ou em observação. A respeito desse direito, é correto afirmar que
ResolverFAUEL· Pref Campo Mourão· 2020
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência, e relativamente ao Direito ao Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à…
ResolverFAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020
No art. 34 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência afirma que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em…
ResolverFGV· Pref Angra· 2019
Um incêndio se alastra rapidamente pela escola e o inspetor de alunos auxilia na evacuação do prédio. A respeito das pessoas com deficiência, considerando a situação de emergência, assinale a afirmativa correta.
ResolverFGV· Pref Angra· 2019
Sobre os direitos da pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir. I. A garantia da não discriminação, o atendimento prioritário e a igualdade de oportunidades entre as pes…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Carazinho· 2019
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à moradia, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência…
ResolverMPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019
De acordo com a Lei n. 13.146/2015, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, a pessoa com deficiência ou o seu responsável goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própri…
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