Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
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- Lei 13.146/15, art. 141×
- Lei 13.146/15, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
Cebraspe· DPE AC· 2017
A respeito dos múltiplos aspectos relativos à saúde e às deficiências físicas, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT - ª REGIÃO (SE)· 2016
Considere: I. Atendimento domiciliar. II. Órteses e próteses. III. Tratamento e orientação psicológica no processo reabilitador. IV. Esterilização compulsória. o De acordo com o Decreto n 3.298/1999, o direito à saúde d…
ResolverVunesp· MPE-SP· 2016
Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa o com deficiência, a Lei n 13.146/2015 estabelece que
ResolverVunesp· MPE-SP· 2016
Quanto à realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica relacionados à pessoa com deficiência, a Lei no 13.146/2015 estabelece que
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2016
O texto discute o direito à saúde sob a perspectiva de um contexto de lutas em prol de reconhecimentos e conquistas. A esse respeito, marque a alternativa INCORRETA:
ResolverCOPESE/UFJF· Concurso Público TAE – Campus Juiz de Fora – Edital· 2014
Qual a lei que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e estabeleceu as bases para a construção da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional?
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013
Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 11.346/06, a Segurança Alimentar e Nutricional abrange:
ResolverDIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2013
São indicações adequadas do emprego de resinas compostas diretas em dentes posteriores, respectivamente,
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2013
De acordo com o Decreto n 3.298, de 20 de dezembro de 1999, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela saúde devem dispensar às pessoas com deficiência tratamento prior…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2013
Adoniran Barbosa trabalhava como jardineiro sem vínculo empregatício e não contribuía para o Regime Geral de Previdência Social. Sofreu um acidente e passou a apresentar deformidade nos membros inferiores, que lhe acarr…
ResolverCom. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
ResolverCebraspe· DPE AL· 2009
Os órgãos da administração indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado, tendente a viabilizar, na área da saúde, a garantia de atendimento de saúde domiciliar a…
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