Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
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- Lei 13.146/15, art. 141×
- Lei 13.146/15, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
FCC· TRT· 2018
Joana é pessoa com deficiência e está grávida de seu primeiro filho, sendo a gestação considerada de alto risco. Nos termos da o Lei n 13.146/2015, especificamente no que concerne ao direito à saúde,
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Paraíso do Sul· 2018
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo acesso unive…
ResolverCONSESP· Pref Iaras· 2018
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Do Direito à Saúde, assinale a alternativa incorreta.
ResolverQuadrix· CRM PR· 2018
É vedada às pessoas físicas a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Julgar o itemIAUPE· Pref Paulista PE· 2018
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, no seu capítulo II, versa sobre o direito à saúde, garantindo ao segmento
ResolverCebraspe· STM· 2018
Os serviços de saúde pública destinados a pessoas com deficiência devem assegurar atendimento psicológico, inclusive para os seus familiares.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, compete ao SUS desenvolver, para as grávidas, ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis. Pode-se afirmar que essas ações se darã…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, em relação ao que dispõe sobre o direito à saúde, analisar os itens abaixo: I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por…
ResolverCesgranrio· PETROBRAS· 2018
Todas as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem ser assegurados. NÃO é caracterizada como uma ação ou serviço nesse sentido:
ResolverQuadrix· Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco da 2° Região· 2018
Conforme a Lei n.° 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência não devem assegurar
ResolverFCC· TST· 2017
Sobre a habilitação profissional e a reabilitação profissional da pessoa com deficiência, é INCORRETO afirmar que
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2017
Em relação aos direitos à saúde da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) assegura:
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
Considere: I. Deficiência Física. II. Deficiência Mental. III. Deficiência Intelectual. IV. Deficiência Sensorial. o Nos termos da Lei n 13.146/2015, os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, dev…
ResolverIAUPE· Pref Pombos· 2017
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação pa…
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
Nos termos da Lei n 13.146/2015, o atendimento da pessoa com deficiência sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017
O Ministério Público aforou ação civil pública em face da Fazenda do Estado, cujo escopo era o de obrigá-la a disponibilizar para X, pessoa capaz, com 40 anos de idade, o medicamento Y, de fabricação nacional e com regi…
ResolverFCC· TST· 2017
Nos termos da Lei n 13.146/2015, quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência,
ResolverFCC· TST· 2017
Nos termos da Lei n 13.146/2015, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, dentre outros,
ResolverFCC· TST· 2017
Considere: I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rur…
ResolverFCC· TRT - ª Região (RN)· 2017
A propósito das disposições concernentes ao direito à saúde da pessoa com deficiência, previstas na Lei n 13.146/2015, considere: I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de…
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