Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
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- Lei 13.146/15, art. 171×
- Lei 13.146/15, art. 141×
- Lei 13.146/15, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
IMPARH· Pref Fortaleza· 2021
É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário. Nesse sentido, assinale a alternativa correta quanto a…
ResolverFAUEL· Pref Rio Azul· 2021
O artigo 18 da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) assegura a atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) O processo de habilitação…
ResolverVunesp· CODEN· 2021
Em 2005 é instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Viadutos· 2019
Segundo a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É assegurada atenção in…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
Assinale a alternativa correta, conforme o Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, no que se refere ao capítulo que trata do Direito à Saúde.
ResolverFCC· Pref SJRP· 2019
O estatuto da pessoa com deficiência, em relação ao direito à saúde, coloca que:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado ate…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Conforme o di sposto na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A profissional deve(m) ocorrer articulada(s) c om a s r edes públ icas…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaú· 2019
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) É assegurad…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência, analisar os itens abaixo: I. O processo de habilitação e reabilitaç…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref S Cristóvão Sul· 2019
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermé…
ResolverFundatec· Pref Sta Cecília Sul· 2019
As alterações das produções articulatórias fonéticas são classificadas por:
ResolverQuadrix· CRP 8 (PR)· 2019
Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, garantidos o transporte e a acomodação da pessoa com deficiência e de seu acomp…
Julgar o itemIMPARH· Pref Fortaleza· 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência que devem ser asseguradas.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
Conforme o disposto na Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A profissional deve(m) ocorrer articulada(s) c om a s r edes públ icas e…
ResolverFCC· TRF 3· 2019
De acordo com a Lei n 13.146/2015, o processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseiase em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa,…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Candói· 2019
De ac ordo c om a Lei nº 13. 146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação às garantias da pessoa com deficiência nos programas e s erviços de habilitação e de reabilitação, analisar os itens abaixo: I. Trat…
ResolverUFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 007/· 2019
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo acesso universal e igualitário. Em re…
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
Assinale a opção que indica o processo destinado a propiciar às pessoas com deficiência a aquisição de conhecimentos, habilidades e aptidões para o exercício de profissão ou de ocupação, permitindo-lhes nível suficiente…
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