Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
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- Lei 13.146/15, art. 171×
- Lei 13.146/15, art. 141×
- Lei 13.146/15, art. 201×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
Cebraspe· FUB· 2022
Os serviços de saúde públicos e privados devem viabilizar, em seus espaços, projetos arquitetônicos e de comunicação para assegurar o acesso da pessoa com deficiência.
Julgar o itemCebraspe· FUB· 2022
O diagnóstico e o atendimento multidisciplinar em serviços de saúde pública é um direito assegurado à pessoa com deficiência, assim como o atendimento domiciliar e a oferta de órtese e prótese quando necessários.
Julgar o itemITAME· Pref Goianésia· 2022
A reabilitação integral da pessoa com deficiência, com vistas a facilitar sua atividade laboral, educativa e social, é responsabilidade:
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022
A Lei Brasileira da Inclusão (LBI, 2015) inclui a pessoa com deficiência o direito aos serviços de saúde. Nesta Lei preconiza-se:
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022
Avalie se, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros: I. diagnóstico e intervenção precoces, realizados…
ResolverFGV· PC AM· 2022
Médicos do hospital particular Alfa atenderam, na emergência, João, pessoa com deficiência, e constataram que o paciente foi vítima de violência praticada em razão de sua deficiência mental. A violência consistiu em açã…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: I. Diagnóstico e intervenção precoces, realizados por…
ResolverFCM - CEFETMINAS· Pref Sta C Escalvado· 2022
Avalie as afirmações sobre o direito à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão. (Lei nº 13.146, de 06 de Julho de 2015). I – O processo de habilitação e reabili…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM SF Assis· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: À pessoa com deficiência internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante ou a atendente pessoal, deve…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…
ResolverUnifil· Pref Paranaguá· 2022
Crianças com deficiência têm necessidades semelhantes às de todas as crianças. Desenvolvem-se explorando o ambiente, brincando com outras crianças, observando e imitando comportamentos. De acordo com a Política Nacional…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA…
ResolverCebraspe· MP AP SERVIDOR· 2021
As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência, nos termos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), devem assegurar
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, entre outros: I. Atendimento psicológico, exceto para…
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2021
"Disponibilização de formulário de inscrição de exames com campos específicos para que o candidato com deficiência informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva necessários para sua participação" é:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento e à saúde, analisar os itens abaixo: I. São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e…
ResolverFAUEL· AMEC· 2021
O art. 18, § 4º da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência assegura as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência. Coloque V para verdadeiro e F para falso…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à habilitação e à reabilitação, analisar os itens abaixo: I. O processo tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, ta…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde, a…
ResolverOMNI· Pref Xanxerê· 2021
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e de reabilitação tem por objetivo:
Resolver
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