Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitaçãoUFSM 2019
UFSM Concurso Técnico-Administrativos 007/
Questão de Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantindo acesso universal e igualitário. Em relação a essa prerrogativa, considere as afirmações a seguir. I - As ações e os serviços de saúde pública devem assegurar, dentre outros, o atendimento domiciliar, multidisciplinar, o tratamento ambulatorial e a internação. II - É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas. III - Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis. IV - A notificação compulsória ficará restrita aos casos de confirmação de violência praticada contra pessoa com deficiência. Está(ão) correta(s)
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – saúde, habilitação e reabilitação
- Marinha 2026No que diz respeito ao direito à habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência, de acordo com a lei nº 13.146/2015, coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abai…
- Avança SP 2026Nos termos do Decreto nº 3.298/1999, o processo destinado a propiciar à pessoa portadora de deficiência, em nível formal e sistematizado, aquisição de conhecimentos e habilidades…
- FUNCAMP 2026De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que se refere à habilitação profissional e à reabilitação profissional da pessoa com…
- Legalle 2026Com relação ao disposto na Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), sobre o direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alternativa CORRET…
- Instituto CONSULPAM 2026De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, em relação ao direito à habilitação e à reabilitação, assinale a alter…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


