Estatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

“Como pessoa com deficiência, me senti envergonhado de ter uma assistente na classe e, por mais que ela ajudasse, eu não a queria presente. Essa é uma sensação comum entre outros estudantes com deficiência com quem conv…

Selecon· 001 PMPL· 2022

Marco legal da educação especial/inclusiva, a Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão, em seu Artigo 28, estabelece que é incumbência do poder público:

FADE UFPE· UFPE· 2022

Considerando os marcos legais que normatizam a educação inclusiva como um direito social, assinale a alternativa cuja legislação marca um retrocesso histórico, na matéria.

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Considerando o disposto no Estatuto da pessoa com deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, EXCETO:

Vunesp· Pref Bebedouro· 2022

Conforme o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que a educação inclusiva deverá ser ofertada pelo Estado mediante

Vunesp· Pref Bebedouro· 2022

A educação para as pessoas com deficiência está garantida desde a Constituição Federal de 1988 e ganhou reforços com a Lei n.o 9.394/96. Em 2008, com foco na inclusão da pessoa com deficiência, foi estabelecida a Políti…

FGV· Pref Paulínia· 2021

Observe a comparação do nível de instrução, em percentagem, de pessoas com e sem deficiência, de 18 anos ou mais, realizada com os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), coletados em 2019. Font…

Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

Das partes acima, é possível afirmar que:

FEPESE· Pref São José· 2021

O Capítulo IV da Lei no 13.146/ 2015 dispõe sobre o direito à educação e em seu artigo 28 incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2021

De acordo com a Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, parágrafo único, assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligênc…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, incumbe ao Poder Público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I. Sistema educacional inclusivo apen…

Selecon· SEDUC MT· 2021

De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), é dever do Estado dar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiências preferencialmente:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2021

Considerando o artigo 28 da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

FAUEL· AME Apucarana· 2021

Na Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu art. 28, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:

UFU· UFU Concurso TA· 2021

A Declaração de Salamanca (Salamanca, Espanha, 1994) é uma Resolução da Organização das Nações Unidas que trata dos princípios, das políticas e das práticas para melhorar o atendimento educacional das pessoas com defici…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2021

A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e, em seu artigo 27, estabelece que: “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema e…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2021

De acordo com a Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e av…

CMM Concursos· Pref Bataguassu· 2021

Conforme o Art. 28 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I -…

UFMT· UFMT· 2021

Atendidos os requisitos de mérito e capacidade, a educação inclusiva no Ensino Superior é direito fundamental da pessoa humana. A inclusão de alunos com deficiência nesse nível de ensino, entretanto, ainda se mostra um…

FAUEL· Pref Centenário Sul· 2020

No art. 30 da Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, afirma que nos processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior e de ed…