Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

NC-UFPR· UFPR· 2026

Assinale a alternativa que corresponde a uma das atualizações ocorridas em 2025 no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

CEV URCA· Pref Crato· 2026

(PSPT/CRATO) Conforme o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13.146/15), marque a opc¸ ão COR- RETA: “Considera-se pessoa com deficiência aquela que...”

Fundatec· GHC· 2026

No campo das políticas públicas brasileiras, a abordagem contemporânea da deficiência desloca-se de um modelo centrado na limitação individual para uma perspectiva que reconhece a interação entre impedimentos e barreira…

FACAPE· Pref Petrolina· 2026

De acordo com o artigo 2° do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE quem é considerada pessoa com deficiência.

FEPESE· – Fundação Catarinense de Educação Especial – FCEE· 2025

“A Lei Nº 13146/2015 é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania” (BRASIL…

FCC· DPE RS· 2025

Sobre a legislação protetiva das pessoas com deficiência, é correto afirmar que:

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

Conforme o Decreto nº 3.298/99, no que diz respeito à definição dos termos “deficiência” e “incapacidade”, é correto afirmar que

FUMARC· Pref Japaraíba· 2025

Leia o texto abaixo. De acordo com o Decreto nº 3.298/99, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Integração da Pessoa Portadora de Deficiência), entendese que esse indivíduo é aquele que: “apresenta,…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Deficiência visual pode ser classificada como cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica, ou como baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,…

FUVEST· USP· 2025

De¬acordo¬com¬a¬Convenção¬sobre¬os¬Direitos¬da¬Pessoa¬com¬ Deficiência¬ e¬ a¬ Lei¬ Brasileira¬ de¬ Inclusão¬ (LBI),¬ assinale¬ a¬ alternativa¬ correta¬ sobre¬ os¬ direitos¬ civis¬ e¬ o¬ acesso¬ a¬ benefícios¬por¬pessoas…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a proteção das pessoas com deficiência contra qualquer forma de violação de seus direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou err…

PRH-UEM· UEM· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e a sua cidadania. Sobre…

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Pref Tremembé· 2025

Aurélia estava inspecionando as dependências da escola, e, ao observar a movimentação de um aluno deficiente pelos espaços, comunicou à direção da escola a existência de barreiras que impediam a circulação o do estudant…

Instituto AOCP· Pref São Luís· 2025

Em relação à educação inclusiva, assinale a alternativa INCORRETA.

CPCON· Pref Pombal· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é um marco legal que assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e libe…

Instituto AOCP· Pref Joinville· 2025

Para garantir um bom relacionamento e a comunicação eficiente com pessoas com deficiência intelectual, é necessário realizar ações de

Ápice· Pref Baraúna (PB)· 2025

No que se refere ao direito à Educação, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que é dever do poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de t…

FURB· CISAMVE· 2025

Um Consórcio Público Interfederativo de Saúde da região Sudeste iniciou um processo de reestruturação dos serviços assistenciais e administrativos com o objetivo de fortalecer o compromisso institucional com a cidadania…

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

De acordo com a Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos