Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência

Instituto CONSULPAM· Pref Itapoá· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· TJ PA· 2025

A avaliação biopsicossocial da deficiência passará a ser oficialmente realizada por meio do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), o qual possibilitará uma análise integral e padronizada, bem como…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concurso Público Nº· 2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece normas para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com…

Cebraspe· TRF 6· 2025

O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Com base na legislação brasileira vigente e nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), analise as assertivas abaixo a respeito dos critérios legais para a classificação da cegueira e assinale V, se verdadeira…

UNESC· Pref Maracajá· 2025

A inclusão encontra respaldo em várias legislações, uma delas, refere-se à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, que contempla alguns termos que estão envolvidos dir…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2025

De acordo com o §1o do art. 2o da Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), a avaliação da deficiência será

DECORP· Pref Mal Thaumaturgo· 2025

No contexto das políticas sociais dirigidas aos segmentos em situação de vulnerabilidade, a atenção às pessoas com deficiência deve considerar os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e d…

DECORP· Pref Assis Brasil· 2025

Analise as afirmativas abaixo sobre os princípios de acessibilidade na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015. I. A exigência de laudo médico como pré-requisito para matrícula de aluno…

Legalle· Pref Vacaria· 2025

A Lei Brasileira de lnclusão da Pessoa com Deficiência, mais conhecida como Estatuto da Pessoa com DeÍiciência, NÃO considera qual Íator na avaliação da deÍiciência?

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Segundo a Lei Nº 13.146/2015 – Da igualdade e da não Discriminação, é CORRETO afirmar que

FACAPE· Pref Petrolina· 2025

Considera-se pessoa com deficiência, de acordo com a Lei.

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão - LBI, Lei 13.146/2015) assegura direitos fundamentais visando inclusão social e cidadania. Considerando o Estatuto, avalie as afirmativas: (__)A lei defi…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Juízes e tribunais que, no exercício de suas funções, se depararem com fatos que caracterizem violações aos direitos e garantias das pessoas com deficiência deverão reportar esses eventos ao CNJ, remetendo a este consel…

Cebraspe· TRT· 2025

Considera-se atendente pessoal a pessoa que assiste à pessoa com deficiência em suas atividades diárias e presta serviços equiparados aos do auxiliar de enfermagem.

UNESC· Pref Criciúma· 2025

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre o mesmo, julgue os itens a segui…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

No Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a garantia de acessibilidade e a participação social emergem como eixos centrais. Qual conduta do assistente social exemplifica esse eixo?

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prio…

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

(PMBS/URCA 2025) Considerando a Lei 13.146/2015 (estatuto da pessoa com deficiência), analise as proposic¸ ões e coloque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. ( ) Está previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co…