Questões de Direitos Humanos · Ápice
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaÁpice 2025
Pref Baraúna (PB)
Questão de Direitos Humanos
No que se refere ao direito à Educação, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que é dever do poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida. A legislação vigente estabelece que a Educação da Pessoa com Deficiência deve ocorrer, preferencialmente:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.