Sobre os direitos fundamentais elencado… (Fundatec 2026)

Questões de Direitos Humanos · Fundatec

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaFundatec 2026

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Sobre os direitos fundamentais elencados na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), assinale a alternativa INCORRETA.

AO consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a hospitalização, mesmo em casos de emergência em saúde.BÉ assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido o acesso universal e igualitário.CEm situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança.DA Lei garante à pessoa com deficiência o direito à moradia digna, mesmo que esta viva desacompanhada.EA pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.