Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
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- Lei 13.146/15, art. 2º13×
- Lei 13.146/15, art. 3º6×
- CF/88, art. 5º4×
- Lei 13.146/15, art. 1º2×
- Lei 13.146/15, art. 102×
- Lei 13.146/15, art. 6º2×
- CF/88, art. 241×
- Lei 13.146/15, art. 941×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência
ADM&TEC· Pref São Caetano· 2022
146, de 6 de julho de 2015. III.Em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se afirmar que é finalidade primordial das políticas públicas de trabalho e emprego promover e garantir condições de acesso…
ResolverInstituto AOCP· IF MS· 2022
Fernando é pessoa com deficiência visual e utiliza bengala. Foi, com seu acompanhante José, ao Instituto Federal de Mato Grosso do Sul realizar sua inscrição para determinado curso, porém não sabiam para qual setor deve…
ResolverMetroCapital· Pref Nova Odessa· 2022
Referente a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), lei de número 13.146 de 2015. Leia as afirmativas baixo e responda (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas e assinale a resposta correta. I - É instituída a Lei Brasile…
ResolverFURB· Pref Blumenau· 2022
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência é "Aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com d…
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Uberlândia· 2022
Quando necessária a avaliação da deficiência, poderá ser biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará:
ResolverUNESC· Pref Cocal do Sul· 2022
A Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência. (egisweb.com.br/legislacao/?id=423066) Em conformidade com a Lei enunciada, marque o que não ex…
ResolverURI· Pref Santo Ângelo· 2022
Segundo a legislação brasileira, a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegi…
ResolverCPCON· Pref Sousa· 2022
De acordo com o § 1º do Art. 2º da Lei Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e…
ResolverConsulplan· SEED PR· 2022
A Política Pública Estadual para Promoção dos Direitos e Inclusão da Pessoa com Deficiência, em consonância com a Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência e com o Programa Nacional de Saúde da Pessoa…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
Para a pessoa com surdocegueira, a necessidade de alterações específicas em relação ao meio ambiente e serviços depende
ResolverIBAM· Pref Santos· 2022
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Essa Lei estabelece que:
ResolverFAU UNICENTRO· Pref QN· 2022
Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente: ( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza físi…
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi instituído com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inc…
ResolverCOPERVE UFSC· UFSC· 2022
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – o Lei n 13.146/2015) significou um avanço na legislação brasileira por assegurar e promover, em condições de igualdade, o exer…
ResolverACESSE· Pref RP· 2022
A partir do avanço dos direitos civis, a educação tem se debruçado sobre o caráter inclusivo da ação pedagógica. Um dos marcos desse avanço, em nível mundial, foi a Declaração de Salamanca, em 1994, que propõe que a esc…
ResolverUFSM· UFSM Concurso Técnico-Administrativos 006/· 2022
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e…
ResolverAvança SP· Pref Amparo (SP)· 2022
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão de 2015, assinale a alternativa correta:
ResolverFCC· Pref Recife· 2022
Seguindo a regra expressa da legislação vigente, a avaliação da deficiência, quando necessária, será de natureza
ResolverIADES· SEDUC GO· 2022
O Decreto no 3.298/1999 traz, em seu art. 3o, a explicação de “redução efetiva e acentuada da capacidade de integração social, com necessidade de equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais para que a pessoa p…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Simão Dias· 2022
Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
Resolver
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