A Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho… (AMAUC 2026)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiênciaAMAUC 2026

Pref Xavantina

A Lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, estabelece o conceito legal de pessoa com deficiência, articulando dimensões biopsicossociais. Sobre os aspectos do referido conceito, assinale a alternativa CORRETA.

APessoa com impedimento de longo prazo que, em interação com barreiras, pode obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.BPessoa com perda funcional adquirida em razão de acidente de trabalho, atestada pelo médico do trabalho da empresa empregadora do trabalhador.CSujeito com limitações funcionais decorrentes de doença crônica registrada em laudo expedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social.DIndivíduo portador de patologia incapacitante diagnosticada por equipe médica, com prognóstico irreversível atestado por junta multiprofissional.ECidadão dependente economicamente da família e do Estado, classificado por avaliação social atestada em perícia da assistência social municipal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.