Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

OBJETIVA CONCURSOS· CM São F Paula (RS)· 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, EXCETO:

MS (SARMENTO)· TJ MS· 2023

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Administração - SEAD-AP· 2022

De acordo com o Art. 9º do Estatuto da Pessoa com Deficiência, avalie se a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de: I. proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II.…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015) ratifica que “A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de”, EXCETO:

IDECAN· TJ PI· 2022

Osignificado do símbolo Indicado no quadrado com a letra "e" é:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Marcos· 2022

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, entre outros: I. Atendimento em serviços públicos…

FEPESE· FCEE· 2022

Nos termos do artigo 9o da Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento:

IBFC· EBSERH HU-UNIFAP· 2022

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência em seu Art. 9º, a pessoa com deficiência não tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2021

Nos termos da Lei nº 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, terão atendimento prioritário, EXCETO:

Cebraspe· BANESE· 2021

Cabe à União o controle do atendimento prioritário na administração pública federal direta e indireta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Acesso a informações e disponibilização de rec…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

Ainda sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o artigo 9° dispõe que a pessoa tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade de: I – proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II – atendimento…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibi…

FGV· FunSaúde CE· 2021

Analise o cartaz do movimento nacional que apoia o direito de as pessoas com deficiência serem incluídas nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O reconhecimento de pessoas com deficiência (PCDs) per…

IBFC· TRE PA· 2020

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020

Em conformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A pes…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Em atendimento à família de Paula, Jeferson deve destacar que ela, assim como seu acompanhante, tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de disponibilização de recursos — tanto humanos q…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref L Salzano· 2019

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Atendimento em todas as instituições e serviços de atendiment…

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estatuto da Pessoa com Deficiência. De acordo com o disposto nesta Lei, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

O art. 9º, da Lei nº 13.146/2015 determina que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, em quais finalidades?