Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Faxinalzinho· 2019

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar os itens abaixo: I. Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que garantam atendi…

FEPESE· Pref Florianópolis· 2019

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: 1. proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. 2. atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento…

FCC· TRF 3· 2019

Considere a seguinte situação hipotética: em 2018, determinada empresa concessionária de serviço de transporte coletivo não reservou assentos, devidamente identificados, aos idosos, gestantes, lactantes, pessoas portado…

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Proteção e socorro em quaisquer ci…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Portão· 2019

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação ao atendimento prioritário, analisar a sentença abaixo: Os direitos previstos em relação ao atendimento prioritário não são exten…

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

A Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000, dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ao superior a 60(sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças no colo e obesos, lhes pr…

CEV UECE· Pref Sobral· 2019

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) assegura a seus destinatários, entre outros direitos, o de atendimento prioritário. Vale salientar que tal direito é extensivo…

Pró-Reitoria GP CP2· CP II· 2019

A lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Lei n° 13.146/2015) foi criada para assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiên…

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Segundo o disposto na Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: (__) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; (__) Disponibilização d…

Cebraspe· STM· 2018

Nos serviços de emergência, o direito da pessoa com deficiência a receber atendimento prioritário será condicionado aos protocolos de atendimento médico.

Quadrix· Pref Cristalina· 2018

De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, assinale a alternativa correta com relação à acessibilidade para pessoas com deficiência.

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

O Decreto n. 5.296/2004 trata em seu Capítulo II do atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Com base nesse decreto,

MetroCapital· Pref Amparo (SP)· 2018

No que se refere ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência (Lei n. 13.146/2015), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A pessoa com deficiência tem direito a proteção e so…

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Com base nas disposições da Lei n.º 10.048/2000 que trata de atendimento prioritário, assinale a opção correta.

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

A necessidade de atendimento prioritário para pessoas com deficiência é uma questão pública reconhecida. O assunto é tratado no Art. 9° da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a par…

Cebraspe· STJ· 2018

À pessoa com deficiência é garantido atendimento prioritário quando do embarque e desembarque de passageiros nos transportes coletivos, na tramitação de ações judiciais e na restituição do imposto de renda, sendo todos…

FCC· TST· 2017

Considera-se para fins de atendimento prioritário, por meio de serviços individualizados que assegurem tratamento diferenciado, o segundo a Lei n 10.048/2000, as gestantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, os…

FCC· TRE PR· 2017

Uma pessoa com deficiência pleiteou o recebimento de atendimento prioritário para dois casos: um relacionado a acesso de informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis e outro a serviço de emergênc…

FADESP· Pref Irituia· 2017

Segundo a legislação vigente, o tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida inclui, entre outros,

CPCON· Pref Riacho da Cruz· 2017

De acordo com o estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146, de 6/07/2015 art. 9º), a pessoa com deficiência tem direito a receber, atendimento prioritário, sobretudo com as seguintes finalidades, EXCETO: