O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alteraç… (IBFC 2020)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificaçãoIBFC 2020

TRE PA

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.

AOutorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer naturezaBDisponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzidaCAprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletivaDPlanejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos 8 IBFC_02

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

Ver as 113 questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.