Questões de Direitos Humanos · AMAUC
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistivaAMAUC 2026
Pref Arabutã
Questão de Direitos Humanos
Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente quanto ao conceito de barreiras, analise a situação a seguir. Em um município, uma pessoa com deficiência enfrenta dificuldades para acessar serviços públicos devido à ausência de rampas nas calçadas e à presença de degraus em áreas de circulação urbana. A situação descrita caracteriza, nos termos da legislação, a seguinte forma de barreira:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.