Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

IBFC· JUCEB· 2015

Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de ag…

Vunesp· SAEG· 2015

Para efeito do Estatuto da Igualdade racial, considera(m)- -se

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2015

No tocante ao Estatuto de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta:

Vunesp· Câmara Municipal de Itatiba - SP· 2015

Dentro dos conceitos trazidos pelo Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

Com o intuito de garantir à população negra a igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, foi criado o(a):

CETRO· FCP· 2014

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, artigo 3º, além das normas constitucionais relativas aos princípios fundamentais, aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais, econômicos e culturais, o Estatuto da I…

IBFC· SEAP BA· 2014

Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial:

Fundatec· PGE RS· 2014

A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul, consoante o que estipula a Lei Estadual nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial -,…

Fundatec· SEFAZ RS· 2014

Considerando o regramento previsto no Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes assertivas: I. As ações afirmativas são programas…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, o fato de um empregado de estabelecimento comercial privado recusar atendimento a um cliente tão somente em razão de este ser negro amolda-se a desigualdade racial e não a d…

Copeve/UFAL· Pref Quebrangulo· 2014

O Estatuto da Igualdade Racial foi criado para combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras açõe…

ProGPe UFSCAR· UFSCAR· 2014

O Estatuto da igualdade racial foi aprovado em 2010 com a finalidade de “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate…

IBFC· SEAP BA· 2014

Nos termos da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta que corresponde a toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor,…

FCC· PGE BA· 2013

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial − Lei Federal n 12.288/2010, desigualdade racial

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

À vista das regras contidas no Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.

FCC· PGE BA· 2013

Para fins do Estatuto da Igualdade Racial − Lei Federal o n 12.288/2010, considera-se discriminação racial

Cebraspe· UNIPAMPA· 2013

O Estatuto da Igualdade Racial destina-se a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, além de visar o combate à discriminação…

Fundatec· IRGA· 2013

Nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, considera-se desigualdade racial:

Cebraspe· SEFAZ ES· 2013

Entre as ações afirmativas implementadas, no Brasil, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial inclui-se