Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosProGPe UFSCAR 2014
UFSCAR
Questão de Direitos Humanos
O Estatuto da igualdade racial foi aprovado em 2010 com a finalidade de “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”. No período em que tramitou no Senado, alguns itens da proposta inicial foram alterados, o que gerou muita discussão entre entidades do movimento negro e a população em geral no Brasil. Assinale a alternativa que apresenta um item alterado da proposta inicial do Estatuto:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.