Question

O Estatuto da Igualdade Racial foi criado para combater a discriminação racial e as desigualdades estruturais e de gênero que atingem os afro-brasileiros, incluindo a dimensão racial nas políticas públicas e outras ações desenvolvidas pelo Estado. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

B) Afro-brasileiros são as pessoas que se classificam como tais ou como negros, pretos, pardos ou por definição análoga.

Answer

A) Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada unicamente em raça e/ou cor.

Answer

C) Desigualdade racial são as situações de unificação de acesso e gozo de bens, serviços e oportunidades, na esfera privada.

Answer

D) Políticas públicas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Presidente da República no cumprimento de suas atribuições institucionais.

Answer

E) Ações afirmativas são as políticas públicas adotadas pelo Estado para a divulgação das desigualdades raciais e para a promoção da desigualdade de oportunidades.

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