Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos

Cebraspe· MPU· 2018

Embora a liberdade religiosa garantida pelo Estatuto da Igualdade Racial alcance as tradições culturais das religiões de matriz africana, tal direito não se estende a pessoas que cumprem pena privativa de liberdade, uma…

Vunesp· CM Jaboticabal· 2018

A Lei no 12.288/10 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2018

Muitas vezes os jovens nas instituições escolares são reduzidos a estereótipos que são construídos em relação a ele e que podem promover conflitos entre estes e o mundo adulto, representado por direção, professores e fu…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Bossoroca· 2018

De acordo com Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, analisar os itens abaixo: I - Os órgãos responsáveis pela educação incentivarão, nas datas comemorativas de caráter cívico, a participação de intelectuais…

IAUPE· Pref Paulista PE· 2018

A Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e…

IDECAN· AGU· 2018

À luz da Lei nº 12.288/2010, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· AGERBA· 2017

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial.

Copeve/UFAL· Pref BS Miguel (AL)· 2017

LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembr…

Fundatec· IGP RS· 2017

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial), “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restr…

Fundatec· IGP RS· 2017

Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.

CPCON· UEPB· 2017

Com relação à Lei nº 12.288/10 (Estatuto da Igualdade Racial), atente às assertivas abaixo e em seguida responda ao que se pede. I- Discriminação racial ou étnico-racial compreende-se como toda distinção, exclusão, rest…

IESES· BAHIAGÁS· 2016

A Lei n.º 12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, que objetiva garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivo…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref São Gabriel RS· 2016

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições (1ª par…

AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2016

O estatuto da igualdade racial é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais…

FCC· ALMS· 2016

Para a população negra é garantida a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Para t…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Conforme a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Ações afirmativas são as ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais (1ª parte). Os conteúdos referentes…

FAFIPA· Pref Londrina· 2015

Uma forma de possibilitar uma visão negativa a respeito dos traços físicos das pessoas é trazer informações e histórias sobre os penteados em diversas culturas.

FDRH· FEPAM RS· 2015

Analise as seguintes afirmações considerando o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº. 12.288/2010). I – Desigualdade de gênero e raça é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre m…

IBFC· EMBASA· 2015

Considerando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o que a referida lei considera de forma precisa, desigualdade racial.

IBFC· JUCEB· 2015

ALei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 adota como diretrizes político-…