Questões de Direitos Humanos · Consulplan

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosConsulplan 2023

MPE BA

Questão de Direitos Humanos

– BRANCA (M)

Nos últimos anos, em todo o mundo, foram intensificadas as discussões para combate ao racismo e para que se assumam posturas antirracistas, principalmente frente à morte do negro estadunidense George Floyd e com dezenas de negros brasileiros, mulheres e homens, mortos por violência urbana ou policial, por serem maioria das vítimas por Covid-19 e/ou por serem minoria nos espaços da educação, imprensa, judiciário etc., tradicional e predominantemente ocupados por brancos. Desde 2010 está em vigor o Estatuto da Igualdade Racial, do qual podemos elencar tanto diretrizes de combate ao racismo quanto direitos que fomentem condutas antirracistas para promoção genuína e efetiva de igualdade racial. Trata-se de um desses direitos:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.