Questões de Direitos Humanos
Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Estatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos
Fundatec· Pref BVB· 2023
De acordo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, as diretrizes das políticas nacionais de promoção da igualdade étnica serão elaboradas com a participação do(a):
ResolverFundatec· Pref Uruguaiana· 2023
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023
Com base nas definições do Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. Ações afirmativas: programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desi…
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à…
ResolverFundatec· CM Cachoeira do Sul· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a participação dos negros em igualdade de condições será promovida através de medidas que assegurem o reconhecimento e a valorização da compos…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Casca/RS Concurso Público nº· 2023
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através de medidas que assegurem:
ResolverIBFC· SAEB BA· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Piratininga· 2023
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, quanto à sua descrição e seus objetivos, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Dom Pedrito/RS Concurso Público nº· 2023
Com fundamento no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas será…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Vila Maria/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Público Nº· 2023
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Discriminação racial. 2. Desigualdade racial. 3. Ações afir…
ResolverFundatec· Pref Baln. Pinhal· 2023
Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a pessoa que se autodeclara mestiça de ascendência africana será considerada:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023
Analise as assertivas abaixo tendo por base as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010). • : é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendênc…
ResolverFundatec· Pref Bom Retiro Sul· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial Rio Grande do Sul, a lei NÃO prevê:
ResolverFundatec· CAU RS· 2023
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Perma…
ResolverFundatec· PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul CONCURSO PÚBLICO Nº· 2023
Com base nas definições do Estatuto Nacional de Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) População negra: conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pard…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Espumoso/RS Concurso Público N°· 2023
Conforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público promoverá ações com o objetivo de elevar:
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
No que tange ao Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa CORRETA:
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Capivari do Sul/RS Concurso Público Nº· 2023
Analise as assertivas abaixo com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010): I. É assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública,…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023
Segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País, será promovida, prioritar…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos/RS Concurso Público nº· 2023
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):
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