Questões de Direitos Humanos · Fundatec

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitosFundatec 2023

CAU RS

Questão de Direitos Humanos

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado. PORQUE II. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.