Questões de Direito Administrativo
Estágio probatório
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Questões de Estágio probatório
CONSEL· CM Santa Isabel (SP)· 2021
De acordo com a Lei Nº. 616/70, o funcionário nomeado em caráter efetivo fica sujeito ao estagio probatório de dois anos de exercício ininterrupto. Observe os itens a seguir: I. Eficiência; II. Idoneidade moral; III. Ap…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021
Considerando o Regime Jurídico, analise as afirmações a seguir sobre o estágio probatório, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Tem um período de dois anos. ( ) Eficiência, responsabilidade e relacionamen…
ResolverSelecon· Pref Campo Grande· 2021
Ed é aprovado em concurso público realizado pelo município LLK e, nos termos da legislação aplicável, passa a ser submetido a estágio probatório. Nos termos da Lei Complementar municipal nº 190 de 22 de dezembro de 2011…
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2021
Os ____ primeiros meses do Estágio Probatório são destinados à adaptação do servidor às atribuições do cargo, o que não exclui a abertura de procedimento disciplinar em razão de violação dos deveres e das proibições fun…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Travesseiro· 2021
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.271/2015 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o período de estágio, o servidor será avaliado, podendo o mesmo ser exonerado por interesse do serviço pú…
ResolverFAU UNICENTRO· Pref S. Iguaçu· 2021
De acordo com o parágrafo único do art. 17 da lei n.º 182/1999, existem cinco requisitos necessários para a confirmação do cargo público após estágio probatório. Quais são eles? Assinale a alternativa correta:
ResolverOMNI· Pref Bambuí· 2021
Analise a seguinte questão e marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso. Art. 17 - O funcionário nomeado em caráter efetivo fica sujeito ao Estágio Probatório de 02 (dois) anos de exercício ininterrupto, durante o qual…
ResolverFGV· Pref Paulínia· 2021
O funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em exercício, ficará sujeito a
ResolverFURB· CM Timbó· 2021
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo no poder público de Timbó/SC será submetido a:
ResolverIDECAN· PC CE· 2021
Com base na Lei 9.826/74 e suas atualizações posteriores, é correto afirmar que o estágio probatório é o período de
ResolverCIEE· Pref Santa Rosa· 2021
Conforme o Art. 5º da Lei municipal de Santa Rosa nº 5.227/2015, a realização do estágio não acarreta vínculo empregatício de qualquer natureza; e dar-se-á mediante termo de compromisso celebrado entre o estudante e o m…
ResolverCebraspe· PC SE· 2021
A exoneração durante o estágio probatório, que é de quatro anos, deverá ser confirmada judicialmente.
Julgar o itemLegalle· Pref Porto Lucena· 2021
Durante o processo de avaliação do estágio probatório, o servidor deverá ter vista de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados pela respectiva chefia, devendo apor sua assinatura. Verifica…
ResolverINAZ do Pará· Pref M Barata· 2020
“Em seu art. 12 a Lei Municipal n° 008/2017 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Municipais de Magalhães Barata – estabelece que o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a…
ResolverConsulplan· Pref Formiga· 2020
Segundo a Lei Complementar nº 41/2011, em seu Art. 24, durante o estágio probatório, o servidor público será submetido a cinco avaliações de desempenho, sendo que a primeira ocorrerá dentro de, no máximo, 45 dias após o…
ResolverIBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020
Estabelece o Art. 41 da Emenda Constitucional nº 19/1998, que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. De acordo com a Lei…
ResolverSelecon· Pref Boa Vista· 2020
Amadeus Mozart, após ser aprovado em concurso público e tomar posse perante a autoridade competente, deixa de comparecer ao serviço por dias seguidos sem comunicar à sua chefia imediata. Diante dos fatos, houve abertura…
ResolverFAFIPA· Pref Arapongas· 2020
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório por período de três anos, conforme a Lei N.º 4.451/16. Assinale a alternativa que apresenta requisitos d…
ResolverIDIB· Pref SJ da Barra· 2020
Acerca dos “Servidores e Empregados Públicos”, analise as afirmativas abaixo, marcando V para VERDADEIRO e F para FALSO, logo após, assinale a alternativa que apresenta a CORRETA sequência: ( ) O servidor não aprovado e…
ResolverFundatec· Pref Panambi· 2020
Conforme estabelece o Art. 49 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, verificando-se resultado insatisfatório, em qualquer fase do estágio probatório, qual o número de avaliações consecutivas para que se…
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