Questões de Direitos Humanos
ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de ECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento
FAUEL· Pref Faz RG· 2012
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Sã…
ResolverCopeve/UFAL· Pref Palmeira Índios· 2012
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, “A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente farse-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos e…
ResolverFAURGS· TJ RS· 2012
No âmbito da intervenção nos processos judiciais de Varas da Infância e Juventude, convergem demandas e direitos conquistados pela sociedade brasileira, que precisam ser reconhecidos pelos operadores jurídico-sociais. A…
ResolverCom. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2012
As entidades de atendimento da criança e do adolescente, governamentais e não governamentais, serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. Nos termos do Estatuto da Criança e…
ResolverFCC· DPE PR· 2012
Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente − SGD. I. Os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Cria…
ResolverCopeve/UFAL· MPE AL· 2012
A Diretriz 05 do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes prevê: “Universalização, em igualdade de condições, do acesso de crianças e adolescentes aos sistemas de justiça e segurança pública para a efetivaç…
ResolverCebraspe· DPE AC· 2012
Com relação às entidades de atendimento ao público infantojuvenil, assinale a opção correta.
ResolverCETRO· Pref Manaus· 2012
De acordo com o Estatuto da criança e do Adolescente, referente às atribuições da Justiça da Infância e da Juventude, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, dos Pais ou Responsáveis e advogado, correlacione as asse…
ResolverFCC· TJ PE· 2012
O Assistente Social que trabalha no Tribunal de Justiça, ao prestar atendimento a adolescentes em situação de risco, poderá desenvolver a seguinte atividade:
ResolverInstituto AOCP· SECAD TO· 2012
Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
ResolverCebraspe· TJ AC· 2012
O Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SGD) é predominantemente um sistema de atendimento direto às crianças e aos adolescentes cujos direitos sejam violados. Cada instituição que compõe esse sis…
Julgar o itemCopeve/UFAL· MPE AL· 2012
O Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes é um documento aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 19 de abril de 2011. Principal desdobramento da 8ª. Conferência Naci…
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2012
Leia as proposições obtidas a partir do site do município de Charqueadas-RS sobre as proposições organizadas na Conferência Municipal das Mulheres, no ano de 2007. EDUCAÇÃO • Respeitar, valorizar e incluir todas as pess…
ResolverCETRO· Pref Botucatu· 2012
A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais. Dentro desta perspectiva, assinale a alternativa que não repres…
ResolverFAUEL· Pref Faz RG· 2012
Julgue as afirmativas acerca dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Órgãos deliberativos responsáveis por assegurar, na União, nos estados e nos municípios, prioridade para a infância e a adolescênc…
ResolverCC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011
Julgue as afirmativas quanto às representações dos conselheiros titulares e suplentes, representantes de entidades não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. I - Serão 06 (seis) r…
ResolverFCC· TRE PE· 2011
O Sistema Nacional de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente foi estabelecido para que
ResolverCC CMDCA Salvador· CMDCA Salvador· 2011
A Política de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes operacionaliza-se através de três tipos de programas, serviços e ações públicas. Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA, ou seja, para aquelas…
ResolverIAUPE· Pref Camocim SF· 2011
Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente constituem o principal instrumento do modelo de gestão proposto pela lei 8.069/90. O seu CORRETO funcionamento exige
ResolverCopeve/UFAL· IF AL· 2011
Além de princípios relativos a direitos, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) também estabelece três princípios organizativos da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Dir…
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