De acordo com o ECA, as seguintes afirm… (BIO-RIO 2015)

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalhoBIO-RIO 2015

IF RJ

CADERNO 2

De acordo com o ECA, as seguintes afirmativas em relação ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho estão corretas, EXCETO:

AA formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios: garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular; atividade compatível com o desenvolvimento doadolescente;horárioespecialparaoexercíciodasatividades.BÉ proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, mesmo na condição de aprendiz.CAo adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.DAo adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.EAo adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não-governamental, é vedado trabalho realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.